sábado, 18 de maio de 2013

Apátridas russos com problemas de identidade

Herança da independência do país depois do fim da ex-URSS, o estatuto da minoria russófona continua a dividir a sociedade. Após o fracasso do referendo sobre o emprego da língua russa, debate-se hoje a questão da cidadania.


É impossível acusar Vladimir Linderman de falta de ideias ou de entusiasmo. É ele quem, há pouco, incendiou os ânimos com a sua ideia de referendo para a legalização da língua russa como segunda língua oficial da Letónia. O fracasso do referendo não surpreendeu ninguém. No centro das suas atuais preocupações encontram-se agora aqueles a quem se chama não cidadãos.
É de sua vontade que estes “aliens”, maioritariamente pessoas de nacionalidade russa, sem cidadania letã, ou qualquer outra, pudessem obter automaticamente um passaporte letão. [A Letónia distingue cidadania e nacionalidade. A cidadania marca a pertença a um país e a nacionalidade é determinada segundo critérios étnicos].
O Kremlin não fica indiferente à situação, digamos, deplorável dos russófonos apátridas, mas a maioria destes não cidadãos tem mais tendência para não querer alterar nada.
Nascer na família errada
Marina Afanasenko, 51 anos, é varredora de ruas. Entre os detritos, há pedaços de cartazes eleitorais que recordam o facto de Riga se preparar para eleições autárquicas [a 1 de junho]. Mas, para Marina Afanasenko, estes pedaços de papel não passam de lixo. Porque esta mulher não tem direito de voto.
“Eu e o meu marido achamos as campanhas eleitorais um enorme showtelevisivo. Todas as noites, em frente à televisão, vemos quem foi eleito, vemos quem entrou para a coligação. Mas há 20 anos que não participamos neste processo”, suspira Marina.
Esta mulher é um dos 300 mil não cidadãos. “E tudo porque não nasci na família certa”, explica. Os pais, russos, emigraram para a Lituânia ocupada pelos soviéticos em 1947 e 1952. Quando foi restaurada a independência, só as pessoas que eram cidadãs letãs antes de 17 de junho de 1940, data da ocupação soviética, é que viram reconhecida a sua cidadania. Esta lei aplica-se automaticamente aos seus descendentes.
“Consigo perceber que os meus pais, imigrantes neste país, não pudessem ter a cidadania, mas eu e os meus filhos nascemos na Letónia. Não temos culpa do que se passou antes de nascermos”, afirma Marina Afanasenko.
Para obter a cidadania, é necessário fazer um exame escrito de Língua e História. Mesmo que Marina aprendesse letão, haveria um outro problema. Ela não conseguiria reconhecer que a ex-União Soviética tinha ocupado a Letónia. Esta seria a resposta correta no teste de História. “Realmente acho que não houve ocupação. A Letónia aderiu voluntariamente à ex-União Soviética. Por que motivo me obrigam a mentir?”, afirma.
Um parlamento para os não cidadãos
Kristine é uma jovem russófona, pelos seus trinta anos e de cabelo preto. Ao contrário de Marina, pouco se preocupa em saber se houve, ou não houve ocupação. Acaba de sair das instalações da Delegação letã para a naturalização onde passou no teste de História.
“Consegui!”, exulta a jovem mulher. Dentro de três ou quatro meses, voltará para trocar o seu passaporte violeta de apátrida pelo passaporte azul letão. Mas Kristine não está interessada na cor do passaporte. “Acho que em breve vou para a Grã-Bretanha e, como cidadã letã, já não vou encontrar obstáculos.” É o retrato perfeito de um não cidadão que passa neste exame, na Letónia.
“Os pedidos de naturalização vão aumentando à medida que as vantagens de uma cidadania letã vão surgindo. Por exemplo, em 2005 [um ano após a adesão à UE], houve cerca de 20 mil não cidadãos a pedir a naturalização. Três anos mais tarde, quando a Comunidade de Estados Independentes e, mais tarde, a Rússia garantiram aos não cidadãos a isenção de visto, o número de pedidos caiu bastante”, explica o responsável pela Delegação letã para a naturalização. Nestes últimos anos, houve pouco mais de duas mil pessoas a naturalizar-se anualmente.
Uma das novas ideias dos grupos de apoio aos não cidadãos: eleições alternativas. “O Congresso dos Não Cidadãos” conta organizá-las, a partir deste ano, para os letões elegerem os seus representantes locais. O objetivo deste movimento é criar um parlamento que possa ocupar-se dos direitos dos não cidadãos.
“Seja qual for o cidadão da UE que viva na Letónia há menos de um ano, esse cidadão pode votar e ser eleito. E eu não posso, apesar de ter nascido aqui e de ter vivido aqui toda a vida”, afirma Vladimir Linderman.
É difícil acreditar que este homem com um ar tão simpático e a falar perfeitamente letão tenha sido o mesmo que ameaçou implodir-se do alto da torre da Igreja de São Pedro, em 2001, por ocasião do processo dos bolcheviques russos na Letónia.
“Decidi pedir a cidadania russa”, acrescenta. “A Rússia oferece a reforma a partir dos 55 anos, ao passo que aqui na Letónia temos de esperar até aos 65”, acrescenta Marina. Há uma questão que persiste: estará a Rússia preparada para a receber?
Press Europe