sexta-feira, 31 de maio de 2013

Salário mínimo FAQ

Qual é o problema em aumentar o salário mínimo? Não é bom que as pessoas ganhem mais?
É excelente que as pessoas ganhem bem e que aumentem os salários, desde que esses aumento estejam ligados a aumentos de produtividade e de poder negocial. Aumento de salários por via legislativa é apenas mais um caminho para a criação de desemprego.

Desemprego? Como é que um aumento do salário mínimo cria desemprego?
Os salários resultam de negociação entre patrões e funcionários. Um patrão estará sempre disponível a pagar a um funcionário um valor abaixo do que o funcionário produz, mas acima do que outro patrão estaria disposto a pagar. Qualquer trabalhador que, por qualquer motivo, produza abaixo do salário mínimo não terá emprego, porque nenhum patrão estará disposto a pagar mais do que pode ganhar com esse trabalhador. Para entender melhor, basta pensar o que aconteceria à quantidade de empregos disponíveis se o salário mínimo aumentasse para mil, 2 mil ou 5 milhões de euros. Hoje há quase meio milhão de pessoas a receber o salário mínimo que estariam em risco de perder o emprego caso este fosse aumentado.

Mas estás a dizer que todas essas pessoas iriam para o desemprego?
Não. Provavelmente apenas uma pequena parte delas iria directamente para o desemprego se o salário mínimo fosse aumentado.

Aha! Isso quer dizer que a maior parte desses trabalhadores produzem mais do que o salário mínimo e ficarão melhor com este aumento.
Verdade. O salário não é só determinado pela produtividade do trabalhador, mas também pela capacidade negocial. Quando o desemprego é elevado, ou seja existe escassez de empregos, o empresário consegue impôr salários mais baixos, tendo lucro superior. Isto tem o benefício de aumentar o capital disponível, que por sua vez aumentará o investimento e a criação de emprego. À medida que o número de empregos aumentam, os trabalhadores ganham capacidade negocial podendo aumentar os salários de forma natural. Aumentar salário mínimo em alturas de escassez de empregos (escassez de capital), impede a formação de capital necessária para a criação de mais empregos. É um efeito indirecto no desemprego, ou seja, também será mais complicado para os actuais desempregados encontrarem emprego se o salário mínimo aumentar.

Mas se isso é assim, como se explica que coexistam no mesmo sector taxas de desemprego baixas e salários baixos?
A pressão na capacidade negocial também existe por efeito da globalização. Portugal especializou-se em produtos de baixo valor acrescentado, onde os trabalhadores hoje competem com salários baixos de países asiáticos entre outros. A verdade é que os trabalhadores portugueses hoje competem com trabalhadores de países de salários muito mais baixos e com produtividade semelhante. Qualquer aumento do salário mínimo, apenas dará um incentivo extra para que os empresários se deslocalizem e levem os empregos com eles.

Mas não dá para impedir os empresários de sair do país?
Em teoria, sim, pode-se construir um muro e impedir movimentos de capitais. Na prática, ou eles saem do país ou o facto de terem salários muito mais altos do que os seus competidores empurrá-los-à para fora do mercado. De uma forma ou de outra, perdem-se os empregos.

Mas não era melhor os trabalhadores portugueses deixarem estes empregos básicos para os asiáticos e dedicarem-se a sectores de maior valor acrescentado?
Sem dúvida. Mas para o fazer é preciso atrair capital para investir em tecnologia. Neste momento, Portugal é um país descapitalizado e pouco atractivo para capital estrangeiro. Mesmo que esse capital fosse atraído no curto prazo, demoraria bastantes anos até que os trabalhadores adquirissem a formação necessária. Provavelmente demoraria uma geração a fazê-lo.

Mas..mas…e a procura? Salários mais altos não irão estimular a procura e incentivar empresários a investir?
Salários mais altos irão estimular a procura interna dos trabalhadores, mas se não forem ligados a aumentos de produtividade, isto acontecerá por via de uma transferência de poder de compra de empresários para trabalhadores, pelo que o efeito seria neutro. Por outro lado, o crescimento no desemprego explicado anteriormente levaria a uma diminuição ainda maior da procura.

Mas o actual salário mínimo não garante condições de vida decentes aos trabalhadores!
Quais trabalhadores? Certamente não garantirá um nível de vida digno a uma mãe solteira de 3 filhos a viver em Lisboa. Nem um salário mínimo de mil euros, garantiria. Já para um membro de um casal com casa própria a viver em Chaves, o salário mínimo garante boas condições de vida.
O segundo erro desta forma de pensar é julgar que a única compensação do trabalho é o salário. O trabalho em si, a experiência, a possibilidade de se manter empregado podem valer mais para um trabalhador do que o próprio salário. Ao impôr um salário mínimo, ou seja, uma produtividade mínima ao trabalhador para que ele possa ter emprego, está-se a impedir muitos trabalhadores de acederem aos benefícios extra-salariais de ter um emprego.

Já percebi, mas não aceito! Qual a melhor forma para eu e a Raquel Varela fazermos com que o salário mínimo suba?
Simples: invistam, montem uma empresa e paguem mais aos vossos trabalhadores. Quanto mais trabalhadores empregarem, menos estarão noutros lugares a ganhar o salário mínimo.

in Montanha de Sísifo