sábado, 22 de junho de 2013

Turquia: o lado solar de Erdogan

Henrique Raposo

Se olharmos para a Turquia através da dicotomia secularismo vs. religiosidade, vamos acabar por cometer o erro típico de quem vê o mundo através da modernidade francesa, isto é, vamos assumir que a liberdade só existe no secularismo e que o autoritarismo é um monopólio dos sectores religiosos. Um erro a evitar, porque democracia não é sinónimo de laicidade, e constitucionalismo não é o mesmo que jacobinismo. A história da Turquia, aliás, prova isso à saciedade. Durante o seu longo reinado pré-Erdogan, os secularistas (kemalistas) controlaram a Turquia com punho de ferro. Exemplos? Os militares kemalistas faziam golpes de estado contra os líderes políticos que desrespeitavam - segundo os militares - o legado jacobino e mui francês de Ataturk, o pai da Turquia moderna. 
Repare-se que esta acção militarista era protegida pela própria estrutura política. Basta olhar para a Constituição de 1982 (elaborada após um golpe militar) que impôs uma espécie de Conselho da Revolução eterno. Isto quer dizer o quê? Os militares passaram a ser o verdadeiro tribunal constitucional. Qual Judge Dredd otomano, o generalato turco ganhou a legitimidade para julgar e punir na hora e à bazucada os políticos "infractores". Quando se sentavam na cadeira do poder, os primeiro-ministros turcos sabiam que tinham uma espada a pairar sobre as suas cabeças. A legitimidade revolucionária de Ataturk, preservada pelos militares, era constitucionalmente superior à legitimidade democrática dos líderes eleitos. É por isso que a Turquia era uma semi-democracia, tal como Portugal entre 1974 e 1982.
Na última década, Erdogan e o AKP colocaram ponto final nesta evidente inconstitucionalidade. Através de uma longa batalha política e constitucional, estes conservadores turcos submeteram os militares ao poder democrático. Por outras palavras, foi o islâmico AKP que colocou a democracia turca dentro dos padrões ocidentais. Um dado que tem tanto de grandioso como de irónico. Agora, os kemalistas só podem organizar manifestações pacíficas e pedir reformas democráticas. No passado, já teriam recorrido a um golpe militar para exterminar Erdogan. Apesar de tudo , a Turquia evoluiu.