sábado, 2 de agosto de 2014

Entender um conflito - O que é a OLP? E a Autoridade Palestiniana?

O que é a OLP?

A Organização de Libertação da Palestina foi criada em 1964 por decisão da Liga Árabe. O seu objectivo era representar os palestinianos e lutar pelo criação de um Estado árabe que ocupasse as fronteiras da Palestina do mandato britânico. A possibilidade de existência de um Estado judaico era explicitamente negada na sua carta de princípios.
A clamorosa derrota dos estados árabes na guerra dos Seis Dias, em 1967, abalou o prestígio das suas lideranças, que na época controlavam a OLP, e abriu caminho às organizações militantes, de fedayeen, como a Fatah de Yasser Arafat, que se tornaria presidente da organização em 1969 e ocuparia esse lugar até morrer, em 2004.
O protagonismo da OLP cresceu com a nova liderança e num quadro de ocupação dos territórios por Israel. Esse protagonismo desenvolveu-se ainda mais depois da chamada batalha de Karameh, durante a qual os combatentes da Fatah conseguiram oferecer forte resistência a uma incursão militar israelita que visava desarticular os grupos guerrilheiros que actuavam a partir da aldeia com aquele nome, na Jordânia. O crescente poder e influência da OLP na Jordânia acabaria por levar o rei Hussein a ordenar às suas tropas beduínas que restabelecessem o controle sobre todo o território, o que levou a combates sangrentos e à morte de milhares de palestinianos num episódio que ficou conhecido como “Setembro Negro” (1970).

Nos seus primeiros anos várias das organizações filiadas na OLP recorreram ao terrorismo como método de luta. Foi o tempo em que o desvio e sequestro de aviões e mesmo de navios se tornou frequente, assim como atentados e raptos, como o famoso sequestro da equipa israelita durante os Jogos Olímpicos de Munique, em 1972.
Expulsa da Jordânia, a OLP transferiria o centro das suas operações para o Líbano, onde se envolveu na guerra civil que duraria quinze longos anos. A intervenção de Israel no Líbano, em 1982, acabaria por obrigar o estado maior da OLP a voltar a mudar-se, seguindo para Tunes, na Tunísia.
Seria nesta fase que ocorreria a mais importante evolução política e doutrinária: em 1988, ao mesmo tempo que a OLP proclamava a independência do Estado da Palestina, assumia pela primeira vez que essa era a terra de três religiões monoteístas e, ao referir-se às resoluções das Nações unidas, implicitamente reconhecia o direito à existência de Israel. Foi esta evolução que tornou possíveis as negociações directas com Israel, que decorreram secretamente em Oslo, na Noruega, e que em 1993 acabariam por conduzir à assinatura de um acordo de paz que permitira iniciar o processo de transferência de poderes de Israel para uma nova Autoridade Palestiniana com jurisdição sobre a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, os territórios que Israel ocupara na sequência da guerra dos Seis Dias.
Os acordos de Oslo foram assinados, por Arafat e pelo primeiro-ministro israelita Yitzhak Rabin. numa cerimónia na Casa Branca, sob os auspícios de Bill Clinton, a 20 de Agosto de 1993. Alguns dias depois, a 9 de Setembro, o líder palestiniano faria uma declaração pública a reconhecer formalmente não só o direito à existência de Israel, mas também a viver em paz e segurança.
A soberania da Autoridade na Cisjordânia está muito condicionada pela existência de uma rede de colonatos, por existirem vastas zonas que ainda são geridas por Israel e por todas as dificuldades que as medidas de segurança colocam a qualquer deslocação.

Depois de constituída a Autoridade Palestiniana a OLP, e dentro desta a sua principal facção, a Fatah, continuaram a desempenhar um papel central na vida política, um papel que o Hamas começou a contestar, sobretudo na Faixa de Gaza, processo que levou à separação desse território.

O que é a Autoridade Palestiniana?


A Autoridade Nacional Palestiniana resulta dos acordos de paz de Oslo, negociados e assinados em 1993. A base desses acordos foi a troca de terra por paz: Israel transferia para os palestenianos a soberania sobre a Faixa de Gaza e a Cisjordânia e estes reconheciam o direito a Israel existir e viver em paz e segurança. A transferência de poderes far-se-ia gradualmente até emergir um Estado palestiniano de corpo inteiro.
A entidade interina que resultou desses acordos foi a Autoridade Palestiniana, que gradualmente foi construindo os pilares do futuro estado. Nos primeiros anos a Autoridade Palestiniana ficou entregue à Organização de Libertação da Palestina, organização reconhecida por dezenas de Estados e pelas Nações Unidas como legítima representante do povo palestiniano. Em 1996 realizaram-se as primeiras eleições, de que resultou uma maioria da OLP na câmara legislativa e a eleição de Yasser Arafat para a presidência da Autoridade.
Dez anos depois, em 2006, a vitória do Hamas nas eleições para o parlamento palestiniano precipitaria um conflito que levaria à separação entre a Faixa de Gaza, onde o Hamas tomou o poder, e a Cisjordânia, onde a Autoridade Palestiniana, dominada pela Fatah (a principal força política dentro da OLP) continua a ser governo.
Desde o princípio de 2013 que a Autoridade Palestiniana se passou a auto-designar como Estado da Palestina. Esta decisão surgiu na sequência de as Nações Unidas terem aceite a Palestina como um país observador não-membro, um estatuto idêntico ao do Vaticano.
A sede da Autoridade Palestiniana é em Ramallah, uma cidade um pouco a norte de Jerusalém, e o seu presidente em exercício é Mahmoud Abbas.

A Autoridade Palestiniana é uma democracia?

Dificilmente, apesar de já terem ocorrido eleições. Na Faixa de Gaza domina o Hamas que, em 2007, assumiu o controlo daquela região sobrepovoada e dela expulsou os seus rivais da Fatah. Na Cisjordânia o poder é controlado pela Fatah, a facção que era originalmente de Yasser Arafat e é a dominante na OLP. Esta divisão ocorreu depois de o Hamas ter ganho as eleições legislativas de 2006 mas não se ter conseguido entender com a Fatah para uma partilha do poder – a Presidência da República está nas mãos da Fatah, que em 2005 elegera para o cargo Mahmoud Abbas, o sucessor de Arafat.
Depois da guerra civil que levou à separação entre Gaza e a Cisjordânia nunca mais se realizaram eleições. O mandato de Mahmoud Abbas, por exemplo, terminou em Janeiro de 2009, mas tem vindo a ser sucessivamente prorrogado. Quanto ao Parlamento, as primeiras eleições tiveram lugar em 1996 e foram boicotadas pelo Hamas. Só voltou a haver eleições em 2006, e nessa altura ganhou o Hamas, o conduziu à guerra civil Hamas-Fatah. Desde então não houve mais eleições.
Para além disso, nos territórios sob jurisdição da Autoridade Palestiniana não existe verdadeira liberdade de imprensa; os direitos das mulheres não são respeitados; e ocorrem com frequência execuções sumárias.

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