sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Portugal sobe ligeiramente no ranking de transparência e corrupção

Índice de Percepção de Corrupção de 2014 coloca país em 31.º. Análise não inclui casos recentes como vistos gold, Duarte Lima ou Sócrates.

Portugal subiu duas posições no Índice de Percepção de Corrupção e em 2014 está no 31.º lugar dos países mais transparentes entre os 175 analisados pela organização não governamental Transparency International.
Nos últimos dois anos, o país tinha-se mantido na 33.ª posição, mas agora teve uma oscilação ligeira e passou a apresentar 63 pontos no relatório mundial.
Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia lideram numa lista que tem o Afeganistão, a Coreia do Norte e a Somália como os países mais corruptos.
No ranking mundial, Portugal partilha o 31.º lugar e os 63 pontos (em 100, país totalmente transparente) com o Botswana, Chipre e Porto Rico, ficando seis posições acima de Espanha (37.º), que no índice da Transparency International recolhe um total de 60 pontos, mais um do que em 2013, ano em que se situava na 40.ª posição. Portugal é ainda mais transparente do que a Itália e a Grécia, ambas na 69.ª posição.
“A boa notícia é que desde 2000 tínhamos vindo a perder posições de forma quase desenfreada e nos últimos dois anos esta tendência de descida estancou, mas mesmo assim não estamos a subir”, considerou ao PÚBLICO João Paulo Batalha, director executivo da Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC). João Paulo Batalha disse que o facto de a subida do país ter sido ligeira demonstra que "Portugal está no limite daquilo que consegue fazer no combate à corrupção".
Se a leitura for feita entre os 28 países da União Europeia (UE) e a Europa Ocidental, Portugal situa-se a meio da lista, na 17.ª posição, novamente à frente de países como Itália, Grécia, Hungria, República Checa, Polónia ou Roménia. Aqui, a liderança é partilhada pela Dinamarca, Finlândia e Suécia. 
A TIAC admite que a actual legislação é um bom instrumento para combater a corrupção, mas sublinha que é "necessário que essa legislação se traduza numa eficácia". "Estamos mais ou menos condenados ao meio da tabela europeia. Agora vamos ver de que forma se vão reflectir os casos mais recentes que têm vindo a ser revelados", acrescentou João Paulo Batalha.
O ranking apresentado esta quarta-feira não teve em conta casos tornados públicos recentemente como o dos vistos gold ou as suspeitas que recaem sob o antigo primeiro-ministro José Sócrates, vistos como casos de "grande corrupção", sublinha João Paulo Batalha, que envolvem responsáveis da administração pública e política. É possível que no índice de 2015 estes casos venham influenciar a posição de Portugal. "Num ano de grandes escândalos em Espanha – como o caso de delitos fiscais da infanta Cristina e do marido, Iñaki Urgangarín –, Espanha caiu [no ranking]", exemplifica.
"Temos um ano para mostrar o que por cá fazemos para que Justiça prossiga com estes casos", no sentido de acabar com a "política do amiguismo" e de ter uma "política mais aberta e transparente" para "melhorar a percepção internacional" sobre Portugal, continuou o responsável da TIAC.
O índice permite que se faça um levantamento da situação quanto aos países de língua portuguesa, sendo o mais transparente, por ordem de classificação no índice, Cabo Verde (42.º lugar), seguido de Brasil (69.º), São Tomé e Príncipe (76.º lugar), Moçambique (119.º), Timor-Leste (133.º), Angola (161.º), Guiné-Bissau (161.º). De fora fica a Guiné Equatorial, por falta de indicadores fiáveis. Em 2013 estava na 163.ª posição.
Do total dos 175 países cujos níveis de transparência e corrupção foram avaliados, a Transparency International colocou nos primeiros lugares a Dinamarca (92 pontos), Nova Zelândia (91), Finlândia (89) Suíça (87) e Noruega (86). No fim do ranking, a 174.ª posição foi atribuída ex aqueo à Somália e à Coreia do Norte, ambos com apenas oito pontos, a 173.ª pertence ao Sudão e a 172.ª ao Afeganistão.

Abuso de poder mina esforços contra corupção

O Índice de Percepção de Corrupção de 2014 destaca que as maiores quedas no ranking, e “apesar de um crescimento médio da economia de mais de 4% nos últimos quatro anos”, foram registadas na China, Turquia, Malawi, Ruanda e Angola. Por outro lado, países como a Costa do Marfim, Egipto, São Vicente e Granadinas subiram cinco pontos e o Afeganistão, Jordânia, Mali e Suazilândia aumentaram quatro. 
Perante estes dados, José Ugaz, que dirige a Transparency International, considera que o “crescimento económico está a ser prejudicado e os esforços para impedir a corrupção desvanecem-se quando os líderes e altos funcionários abusam do poder para se apropriarem de fundos públicos para obter ganhos pessoais”.
Aos países menos transparentes e mais corruptos a organização aconselha que “adoptem medidas anticorrupção radicais a favor das suas populações”. Por sua vez, os países que lideram o ranking mundial devem “certificar-se de que não exportam práticas corruptas para países subdesenvolvidos”. José Ugaz sublinha que a “grande corrupção em grandes economias não só bloqueia os direitos humanos básicos aos mais pobres, como cria problemas de governança e instabilidade”. “As economias de crescimento rápido cujos governos se recusam a ser transparentes, e toleram a corrupção, criam uma cultura de impunidade em que a corrupção prospera”, reforça o responsável.
O Índice de Percepção de Corrupção de 2014 é realizado com base na percepção de quão corrupto é o sector público e um país e de dados recolhidos em instituições independentes consideradas reputáveis na posse de informações sobre governança e economia. O ranking é a conclusão da análise e comparação de todos esses dados, que incluem actividades ilegais ou subornos, e que apenas se tornam públicas quando são anunciadas investigações e, posteriormente, condenações.
Público

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