quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Vistos gold, turismo e ajustamento



Voltemos ao princípio das história: Portugal entrou no Euro, os bancos ganharam acesso a financiamento mais barato que passaram aos seus clientes sob a forma de taxas de juro baixas. O estado também aproveitou a benesse para se endividar a um ritmo nunca antes visto. Com tanto dinheiro barato a entrar, a economia virou-se para dentro, focando-se na produção de bens não transaccionáveis, perdendo competitividade nas exportações.
Chegamos a 2009: financiamento externo começa a secar. Em 2011 seca quase por completo, obrigando o estado a recorrer à Troika. O crédito que antes alimentava os sectores da economia não transaccionável deixou de estar disponível. A economia entrou num processo duro de ajustamento em que pessoas, infraestruturas e capital precisam de ser redireccionadas para a produção de bens de exportação. Este processo é doloroso por um motivo simples: pessoas, infraestrutura e capital não alteram as suas valências de um dia para o outro. Neste processo longo, haverá pessoas desempregadas, infraestruturas desaproveitadas e capital indisponível.
O processo será tão mais longo e doloroso quanto mais as valências dos sectores exportadores estiverem distantes das valências dos sectores não transaccionáveis. Na maior parte dos casos, estão bastante distantes. Mas há um caso específico em que não estão: o turismo, na sua forma de lazer e residencial.
Os turistas usam a mesma infraestrutura (lojas, serviços e habitações) que se alimentaram da procura interna no passado. Com pequenas modificações, a estrutura que servia a procura interna pode servir o turismo. O mesmo acontece com turismo residencial: uma empresa construtora que vivia à custa de obras públicas, pode construir casas de luxo para estrangeiros passando apenas por um pequeno período de ajustamento. Claro que para conseguir vender casas de luxo a estrangeiros, é preciso que os estrangeiros possam viver nelas. Os vistos gold (um péssimo nome para uma política sensata) facilitavam precisamente esse percurso. Permitiam que cidadãos fora da União Europeia não tivessem que passar pelo longo processo de obtenção de visto cada vez que quisessem visitar. Não foi uma medida estatista, antes pelo contrário. Foi uma medida que eliminou alguns obstáculos burocráticos que se colocavam a quem, sendo não-europeu, quisesse viver numa casa em Portugal. Ao fazê-lo não veio distorcer um mercado, veio torná-lo mais líquido, eliminando obstáculos à entrada de compradores.
Depois há a questão moral ligada aos vistos gold, relacionada com a atribuição de residência a pessoas apenas por terem dinheiro. Com aqueles para quem cada estrangeiro que entra em Portugal é um estrangeiro a mais, não há muito por onde discutir. Com os que acham que não deveria haver fronteiras, também não. Mas para a maioria das pessoas que aceitem que Portugal não se deve fechar completamente à entrada de estrangeiros, mas que ao mesmo tempo compreendem que não pode ter uma política de portas abertas, a necessidade de critérios à entrada parece fundamental. Um dos principais critérios será inevitavelmente económico. Pessoas com emprego são preferíveis a pessoas sem emprego e pessoas com capacidade para se sustentarem são preferidas a pessoas sem essa capacidade. Os vistos gold aplicam precisamente este último critério.

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