terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Almeida Santos. "O príncipe da democracia"

Via DN 

"O grande legislador, um homem de causas, paciente e persistente". Almeida Santos morreu ontem. Tinha 89 anos
O PS chama-lhe um "príncipe da democracia" e um "combatente desde sempre pelos valores da democracia". Uma das muitas reações que ajudam a traçar o perfil do presidente honorário do partido. António Almeida Santos morreu na segunda-feira, em sua casa, em Oeiras, com 89 anos, pouco antes da meia-noite, depois de se ter sentido mal após o jantar.
O PS manifestou hoje "profunda consternação e choque" com a morte do seu presidente honorário, António de Almeida Santos, salientando que foi um "príncipe da democracia" e um "combatente desde sempre pelos valores da democracia".

Na nota de pesar, o PS afirma que a "capacidade tribunícia" de Almeida Santos"fez dele um terrível adversário da ditadura, também na defesa de presos políticos, designadamente em Moçambique, e depois do 25 de Abril um parlamentar incomparável", como deputado, líder do grupo parlamentar socialista e presidente da Assembleia da República, cargo que exerceu entre 1995 e 2002.
Os socialistas salientam também que Almeida Santos foi o "artífice de uma parte substancial da malha legislativa no dealbar da Democracia portuguesa, contribuindo decisivamente para a construção do Estado de Direito Democrático".
"Na sua ação fez da capacidade de diálogo, da consensualização e da concertação política - sem abdicar da firmeza das suas ideias - uma verdadeira arte e uma das suas imagens distintivas", lê-se na nota.
"O grande legislador da democracia"
O antigo ministro da Justiça Alberto Martins manifestou "uma tristeza imensa" pela morte do presidente honorário do Partido Socialista (PS), António Almeida Santos, lembrando-o como uma grande figura da democracia do país.
"Uma grande figura da democracia do nosso país"

Para o antigo ministro da Justiça de José Sócrates, Almeida Santos foi "um homem da política portuguesa, uma grande figura humana", recordando a sua resistência à ditadura e o papel na construção da democracia, na descolonização e na formação do Portugal democrático na vida política e parlamentar.
Alberto Martins que foi também líder parlamentar do PS lembrou ainda Almeida Santos como um "grande legislador da democracia" e um "homem de cultura", além de uma figura académica, da vida universitária e "um homem de Coimbra, da sua universidade". 
"Uma referência gigantesca"
O ex-ministro e ex-dirigente do PS Jorge Coelho lamentou a morte do seu "grande amigo"Almeida Santos, classificando-o como "uma referência para todos os que se reveem numa sociedade mais humana e solidária".
"Estou profundamente chocado com a morte de um grande, grande amigo, que deu tudo de si ao país e ao Partido Socialista e era uma referência gigantesca para todos os que se reveem numa sociedade mais humana e mais solidária", afirmou, em declarações à Lusa, Jorge Coelho, depois de ter tido conhecimento do falecimento de Almeida Santos.
Para o ex-ministro de governos socialistas, Almeida Santos "vai fazer muita falta, pelo seu bom senso e capacidade para encontrar soluções para as questões, também pelo respeito que as pessoas lhe tinham".
"O presidente do PS para sempre"
O presidente do PS, Carlos César, lamentou hoje a morte de António Almeida Santos, que considerou o "presidente para sempre" do Partido Socialista.
"Almeida Santos desempenhou as mais altas funções no Estado e foi presidente do PS e era agora o nosso presidente honorário. E não era honorário por uma coincidência protocolar qualquer: quisemos que ele soubesse que era o nosso presidente para sempre", escreveu Carlos César na sua página na rede social Facebook.
Carlos César diz dever a Almeida Santos"uma amizade quase paternal".
"Com Almeida Santos partilhei muitos e importantes momentos durante 40 (!) anos e com ele aprendi tanto. Era paciente, persistente, pedagogo e tinha quase sempre razão, sem que tivesse de alterar o tom de voz para persuadir", acrescenta o atual presidente do PS e antigo presidente do Governo Regional dos Açores.
"Um homem com uma extraordinária vitalidade"
O primeiro-ministro, António Costa, manifestou hoje profunda tristeza pela morte do presidente honorário do PS, António Almeida Santos, que considerou um dos grandes legisladores da construção do Estado de Direito democrático e um dos obreiros da descolonização.
António Costa, também secretário-geral do PS, falava aos jornalistas à chegada à capital de Cabo Verde, Praia, logo após tomar conhecimento da morte do antigo presidente da Assembleia da República e ministro de Estado do Governo liderado por Mário Soares (1983/1985).
"Estou perante a perda de uma grande amigo, de um camarada, alguém com uma extraordinária vitalidade. Ainda no domingo todos o pudemos ver a discursar no apoio à candidatura presidencial de Maria de Belém", começou por declarar o primeiro-ministro.
António Costa caracterizou depois António de Almeida Santos como "um homem extraordinário, um dos grandes legisladores que construiu o Estado de Direito democrático após o 25 de Abril de 1974, um dos obreiros da descolonização e um homem que ao longo de toda a sua vida pública - como deputado, como membro do Governo, presidente da Assembleia da República, ou presidente do PS - deu sempre tudo do melhor que sabia e tinha ainda tanto para dar à democracia e às ideias em que acreditava".
"O mundo não fica igual"
A ex-presidente do PS e atual candidata às eleições presidenciais Maria de Belém Roseira disse hoje que o Mundo não fica igual quando pessoas como António Almeida Santos morrem, enaltecendo a sabedoria e inteligência do "amigo".
"Era uma pessoa com uma sabedoria e uma serenidade extraordinárias. Com uma inteligência absolutamente fantástica. Pessoas destas fazem sempre uma enorme falta quando desaparecem e o mundo não fica igual", disse Maria de Belém.
A candidata presidencial disse que pessoas da craveira de Almeida Santos"fazem sempre falta e são absolutamente insubstituíveis"
"Era um grande amigo, um grande democrata, um grande vulto da política nacional", referiu, acrescentando: "Era uma pessoa muito serena, muito firme, muito pura, muito bondosa e sempre disponível para ajudar e participar em tudo em que ele pudesse acrescentar alguma coisa e acrescentava sempre".
"Um resistente antifascista"
O dirigente histórico comunista Domingos Abrantes lamentou a morte do presidente honorário do PS, Almeida Santos, classificando-o como "um resistente antifascista" que deu um contributo para a institucionalização da democracia em Portugal.
Domingos Abrantes, membro do Conselho de Estado, falava aos jornalistas à chegada à cidade da Praia, onde na quarta-feira, a convite do Governo de Cabo Verde, participará na inauguração do Museu do Campo de Concentração do Tarrafal - um ato solene em que também estará presente o primeiro-ministro português, António Costa.
"Almeida Santos deu um contributo quer à resistência antifascista, quer à construção da democracia", declarou Domingos Abrantes.
Para o dirigente histórico comunista, António de Almeida Santos "foi um oposicionista ao Estado Novo e um democrata".
"Um homem de causas"
O Presidente da República recordou Almeida Santos como um "homem de causas" e "causídico da liberdade" e sublinhou a forma como o ex-presidente do parlamento foi fiel ao ideário que marcou a sua trajetória de vida.
"Homem de causas, causídico da liberdade, António de Almeida Santos distinguiu-se pelas suas qualidades como jurista, sendo autor de vários diplomas estruturantes do nosso regime democrático", lê-se numa mensagem enviada pelo chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, à família do presidente honorário do PS.
Na mensagem, divulgada no 'site' na Presidência da República, Cavaco Silva lembra também a forma como Almeida Santos se manteve "sempre fiel ao ideário e aos princípios que marcaram a sua trajetória de vida", na qual exerceu as mais altas funções do Estado, com destaque para a presidência da Assembleia da República.
"Cidadão exemplar pelo seu empenho na defesa do modelo democrático europeu, Almeida Santos deixa, em todos os que tiveram o privilégio de o conhecer, a memória afetuosa da cordialidade e da afabilidade de trato, da sua admirável cultura humanista e dos seus invulgares dotes de orador e cultor da Língua Portuguesa", é ainda referido na missiva.
O socialista António de Almeida Santos, que morreu na segunda-feira à noite aos 89 anos, foi uma figura de referência da democracia portuguesa, tendo ocupado a presidência da Assembleia da República entre 1995 e 2002.
Nasceu a 15 de fevereiro de 1926 em Cabeça (Seia) e licenciou-se em direito na Universidade de Coimbra em 1950. Foi intérprete do canto e da guitarra de Coimbra.
Cedo se estabeleceu em Lourenço Marques (atual Maputo), onde, de 1953 a 1974, exerceu advocacia e foi membro do Grupo dos Democratas de Moçambique.
Almeida Santos regressou a Portugal após o 25 de abril de 1974, a convite do então Presidente da República, António de Spínola, tornando-se num dos protagonistas da política nacional.
Como independente, foi ministro da Coordenação Interterritorial dos I, II, III e IV Governos Provisórios e ministro da Comunicação Social do VI Governo Provisório.
No I Governo Constitucional (1976-78), liderado pelo seu amigo Mário Soares, foi ministro da Justiça, cargo em que se destacou como um dos principais legisladores do executivo.
Enquanto ministro da Justiça, aderiu ao Partido Socialista (PS), no II Congresso deste partido.
No II Governo Constitucional foi ministro adjunto do primeiro-ministro e no VI Governo Constitucional foi ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares.
Desempenhou um papel determinante da primeira revisão constitucional em 1982 e, novamente, em 1988-1989. Nesta última, foi eleito vice-presidente da comissão de Revisão Constitucional.
Foi eleito Presidente da Assembleia da República nas VII e VIII Legislaturas.
Era membro do Conselho de Estado desde 1985. Foi ainda presidente do grupo parlamentar do PS entre 1991 e 1994 e presidente do PS entre 1992 e 2011, sendo substituído por Maria de Belém, que apoiava nestas eleições presidenciais.
Ficou, depois dessa data, com o título de Presidente honorário do Partido Socialista.
Autor de dezenas de livros, ostentava várias condecorações, designadamente as portuguesas Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e da Ordem Militar de Cristo.
O último ato político do presidente honorário do PS foi o apoio à candidatura presidencial da socialista Maria de Belém, em Coimbra, no domingo passado.
Um dia antes de morrer, António de Almeida Santos afirmou que, se Maria de Belém Roseira sair derrotada das eleições presidenciais de 24 de janeiro, da próxima vez "ganha ela".
O antigo ministro de Mário Soares e disse que a presença no almoço da candidatura foi "uma homenagem muito sincera" a Maria de Belém, de quem é "muito amigo".
O presidente honorário do Partido Socialista, que foi submetido por duas vezes a cirurgias cardiovasculares, sentiu-se mal segunda-feira à noite, após o jantar, e foi ainda assistido ainda na sua residência.
Alberto Martins que foi líder parlamentar do PS lembrou ainda Almeida Santos como um "grande legislador da democracia" e um "homem de cultura", além de uma figura académica, da vida universitária e "um homem de Coimbra, da sua universidade".
O corpo vai estar em câmara ardente na Basílica da Estrela, em Lisboa, mas não haverá cerimónia religiosa, a pedido do próprio, segundo fonte familiar.


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