segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Subvenção estatal. Maria de Belém e Edgar Silva com menos de 5% não recebem nada

Observador 
Com 4,2% e 3,9% dos votos, respetivamente, Maria de Belém e Edgar Silva não vão ter direito a receber a subvenção estatal para fazer face às despesas da campanha eleitoral. Segundo as regras eleitorais da Comissão Nacional de Eleições, só os candidatos que conseguem obter pelo menos 5% dos votos nas eleições têm direito a este apoio – o que deixa muitos de fora. Além de Maria de Belém e Edgar Silva, também Henrique Neto, Paulo de Morais, Vitorino Silva, Jorge Sequeira e Cândido Ferreira vão ter de pagar do seu próprio bolso.

Edgar Silva tinha orçamentado como gastos de campanha 750 mil euros enquanto Maria de Belém previa gastar 650 mil. Agora esses valores terão de ser pagos pelos candidatos, partidos ou simpatizantes sem recurso a qualquer apoio do Estado.

A subvenção estatal representa, segundo se lê no site da CNE, um bolo total de 3.408.000 euros, que é depois repartido de forma proporcional pelas várias candidaturas que tiveram votações acima do limite dos 5%. 20% deste montante são distribuídos de forma igual por todos os candidatos que cumpram os requisitos, enquanto os restantes 80% são distribuídos de forma proporcional consoante os resultados obtidos – recebe mais dinheiro o candidato mais votado. Ou seja, o montante será apenas distribuído por Marcelo Rebelo de Sousa (teve 52% dos votos), Sampaio da Nóvoa (22,9%) e Marisa Matias (10,1%) – os únicos que vão ter ajudas do Estado para financiarem as suas campanhas.
Assim sendo, os três candidatos receberão, para já, 227 mil euros cada (20% dos 3,4 milhões distribuídos irmãmente), sendo que os restantes 80% serão depois distribuídos de forma proporcional. O financiamento do Estado, contudo, não pode nunca ser superior às despesas da campanha. Por outras palavras, não pode representar lucro para os candidatos. Marcelo foi o candidato que teve o orçamento mais baixo, estimando gastar apenas 157 mil euros de acordo com o orçamento de campanha que remeteu ao Tribunal Constitucional na sequência do processo eleitoral.
Para receberem efetivamente este apoio estatal, Marcelo, Nóvoa e Marisa têm de fazer o pedido ao Presidente da Assembleia da República nos 15 dias seguintes à divulgação oficial dos resultados das eleições. O dinheiro sai precisamente do orçamento da Assembleia da República, pelo que, no prazo máximo de 15 dias a contar da entrega dos pedidos, o gabinete do secretário-geral da Assembleia procede ao adiantamento de metade do montante a que cada um tem direito.
Em 2011, depois de conseguir a reeleição, Cavaco Silva recebeu 1,92 milhões de euros de subvenção estatal, mais 315 mil euros do que estava inicialmente previsto. Já Manuel Alegre, o derrotado, que garantiu apenas 19,75% dos votos, sofreu um rombo no orçamento, uma vez que previa uma verba de 1,35 milhões de euros e acabou por receber apenas 835 mil euros de subvenção estatal – ficando com um grande défice no orçamento da campanha. Na altura, metade da dívida foi paga por Alegre através de donativos e a outra metade ficou a cargo do PS, partido que o apoiou formalmente.

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