sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Holanda: um cínico paraíso fiscal




O mesmo ministro holandês, Jeroen Dijsselbloem que pressionou Espanha e Grécia a adotarem as medidas de austeridade tem transformado a Holanda num grande paraíso fiscal. Por Vicenç Navarro/ Other News. 

6 de Fevereiro, 2016 - 09:02hTweet Widget

Qualquer leitor que tenha seguido de perto as notícias sobre a Grécia recordará que uma figura crucial da imposição das políticas de austeridade ao povo grego, as que tiveram um impacto devastador para aquele país, foi o Presidente do Eurogrupo, o ministro das Finanças da Holanda, o sr. Jeroen Dijsselbloem, que liderou o ataque (e não há outra forma de descrever o que ele fez) contra a Grécia, forçando o país a aplicar as receitas neoliberais, que causaram danos, não só às classes populares gregas, mas às de todos os países – incluindo Espanha – cujos governos adotaram as mesmas receitas.

Tal personagem foi especialmente duro nas exigências fiscais, acusando o governo do Syriza de não fazer o trabalho que tinha que fazer, ou seja, recolher fundos públicos para pagar as dívidas herdadas do governo conservador liberal anterior. E este mesmo senhor vem pressionando o governo espanhol, com extrema insistência, para que faça mais cortes e ajustes dos gastos públicos, aplicando as mesmas políticas públicas que causaram danos ao povo grego, liderando o setor mais duro do Eurogrupo, apoiado pelos ministros de Economia e Finanças dos países da zona Euro, a que ele preside. Depois da Grécia, Dijsselbloem escolheu Espanha como o seu alvo principal exigindo cortes de 9 mil milhões de euros, que desmantelariam ainda mais o já bastante subfinanciado Estado Social espanhol.

Espanha é um dos países com o mais baixo gasto público social por habitante entre os quinze países mais relevantes da União Europeia, em matérias como a saúde, a educação, o pré-escolar, em serviços domiciliários, habitação social, em serviços sociais e um longo etc. Mas tal personagem colocou como prioridade que esses gastos sejam ainda menores – segundo ele, o défice público de Espanha é hoje o maior problema que o país tem, um ponto de vista que, por certo, é amplamente sustentado pela maioria dos economistas neoliberais, os quais possuem grande projeção mediática nos meios de informação e persuasão espanhóis (incluindo os catalães).

Quem é este personagem, o sr. Dijsselbloem?
O que não se sabe porque não se publica em nenhum grande meio de informação – é quem realmente é este senhor. Dijsselbloem jogou um papel crucial no trabalho de transformar a Holanda num paraíso fiscal levando as maiores empresas europeias (incluindo algumas espanholas) e norte-americanas a evitar pagar seus impostos nos países onde estas realizam a produção, a distribuição ou o consumo dos seus produtos. A política impositiva deste país está desenhada para atrair as as multinacionais, que deslocam as suas sedes para a Holanda. As vantagens fiscais e subsídios públicos, assim como o tratamento favorável ao rendimento do capital, são bem conhecidas no mundo financeiro e empresarial.

Isso explica que existam muitas empresas que mudam a sua sede para a Holanda (desde a mineira canadiana Gold Eldorado à norte-americana Starbucks, a lista é enorme). Na verdade, algumas dessas empresas possuem na Holanda apenas um endereço postal, não tendo sequer um edifício de referência, como é o caso dos grupos musicais Rolling Stones e os U2, de Bono Vox, que se fez famoso e rico supostamente defendendo os pobres do mundo. Muitos desses benefícios fiscais e subsídios, assim como as transações financeiras, não têm transparência, e até mesmo os membros do Parlamento holandês não têm acesso a essa informação.

É surpreendente como a Holanda, porém, não aparece na lista de paraísos fiscais.
É surpreendente como a Holanda, porém, não aparece na lista de paraísos fiscais. Tal facto deve-se à ativa mobilização da coligação que governa a Holanda, formada pelo partido social democrata, ao qual pertence o ministro das Finanças, Dijsselbloem, que dirige a política económica e financeira do país, e pelo partido radical de direta, que, juntos, aprovaram uma lei no ano de 2013, que refere que a Holanda não é um paraíso fiscal, por mais que possa parecer.

Assim, o governo holandês praticamente proibiu o uso deste termo, o que não foi um obstáculo para que esse mesmo governo apoiasse a realização de seminários para empresários estrangeiros (realizados noutros países, a Ucrânia foi o último deles) para lhes ensinar como evitar pagar impostos na Holanda.

Com refere o economista David Hollanders, a Holanda é um exemplo clássico e ilustrativo sobre o que é um paraíso fiscal. Ele aponta, num dos seus estudos, que há 12 mil empresas (que fazem circular um total de 4 mil milhões de euros) que possuem uma sede postal na Holanda, que incluem 80% das 100 maiores empresas do mundo e 48% das maiores empresas que aparecem na revista Fortune.

Entre estas empresas com sede na Holanda, estão empresas portuguesas, espanholas (como a empresa que se beneficiou da privatização da empresa pública Aigües Ter Llobregat, realizada pelo governo da Catalunha), gregas e outras, o que significa que Grécia, Espanha, Portugal e outros países deixam de arrecadar impostos (milhões e milhões de euros) e que os cofres desses Estados perdem dinheiro devido às políticas aprovadas pelo governo holandês, políticas essas que tiveram como um dos principais responsáveis justamente o Sr. Dijsselbloem, o mesmo personagem que acusa a Grécia e a Espanha de apresentarem excessivos défices públicos, os quais talvez não existissem se as grandes empresas pagassem os impostos que deveriam pagar se não tivessem suas sedes fora do país. Portanto, Dijsselbloem foi um dos que favoreceu esta situação, que agora condena.
Jean-Claude Juncker, hoje Presidente da Comissão Europeia, é outro personagem que fez o mesmo quando foi primeiro-ministro e ministro das Finanças de Luxemburgo, outro paraíso fiscal onde um grande número de empresas internacionais, incluindo espanholas, possuem sua sede. Juncker é também um grande defensor da aplicação de políticas de austeridade na Grécia e em Espanha. Mas não se sabia tanto desta outra figura, o sr. Dijsselbloem. O cinismo e a indecência – para não dizer falta de ética – de ambos os sujeitos alcançam níveis sem precedentes. E esta é a Europa à qual querem que nós pertençamos.

Artigo publicado na Carta Maior em 4 de fevereiro de 2016. Tradução: Victor Farinelli.

Vicenç Navarro é catedrático de Economia Aplicada na Universidade de Barcelona, professor de Ciências Políticas e Sociais na Universidade Pompeu Fabra de Barcelona e professor de Políticas Públicas na The Johns Hopkins University (Baltimore, EUA).

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