segunda-feira, 25 de abril de 2016

A Parada Fraturante

A Parada Fraturante
Notícias várias nos últimos dias anunciam, sem surpresas, a parada fraturante que vamos assistir nos próximos tempos. Esta próxima Quinta-Feira volta ao Parlamento o alargamento das técnicas de Procriação Medicamente Assistida e ainda as “barrigas de aluguer” (que no politicamente correto se designem por gestação de substituição). A primeira vai possibilitar a qualquer mulher (independentemente de ser casada, ou em união de facto, ou solteira, ou viúva) ter a possibilidade de ter acesso a técnicas que lhe permitam gerar um filho recorrendo a gâmetas provenientes de bancos de gâmetas. Ou seja, a aprovação desta legislação permitirá ser mãe “por encomenda” e vedando ao filho a possibilidade de saber quem é o seu pai biológico. As barrigas de aluguer serão (caso os deputados aprovem) a versão moderna da exploração do corpo das mulheres. Como bem refere a Helena Matos, “a felicidade que algumas pessoas acreditam poder usufruir ao terem uma criança nos braços a que chamam filha não pode ser conseguida à custa do apagamento das emoções da mulher que esteve grávida e entregou a criança”; a iniciativa apresentada pelo BE é uma porta aberta para negócios futuros recorrendo a mulheres desprotegidas (como a experiencia por esse mundo fora tem revelado)! Outra notícia, anuncia uma campanha a apelar à doação de espermatozoides e óvulos. Vai ser destinada a estudantes universitários e é da iniciativa da Associação Portuguesa de Fertilidade que defende “desde a sua fundação, que a Gestação de Substituição seja uma prática legal em Portugal”. Mais uma notícia é divulgada na edição impressa do Expresso (por isso sem link) e é mais uma proposta do BE: mudança de sexo sem parecer médico; como o próprio artigo refere, trata-se do “direito à autodeterminação de género”, ou seja, uma situação clinicamente delicada e complexa passa a ser (por proposta do BE) tratada à livre vontade de quem queiram mudar de sexo. Por outras palavras, a natureza passa a ser a última a barreira que faltava ultrapassar – é a cereja no topo do bolo do pós-modernismo! No meio de tudo isto (e mais uma vez pela mão do BE) temos um Cartão de Cidadão que os bloquistas consideram sexista (como aqui já tinha referido). Teremos também, nas próximas semanas (já foi anunciada), uma outra iniciativa (igualmente do BE) sobre a eutanásia. Ou seja, estamos perante iniciativas que irão ocupar o espaço mediático. Tudo isto seria irrelevante se fosse rejeitado pelo PS e pelo Governo. Mas não, tudo indica que António Costa irá negociar com o BE (e, por arrasto, o PCP que é tipo “Maria vai com as outras” nestas matérias). Exemplo disso é a posição assumida pelo ministro Eduardo Cabrita que considera que “estamos abertos a refletir sobre a evolução da sociedade neste tema, certos também que estaremos sempre a olhar para o futuro”. Fica claro que os temas fraturantes serão usados como moeda de troca em negociações futuras entre o Governo, o PS e o BE. Por outras palavras, não será de espantar que os socialistas votem ao lado dos bloquistas nestas matérias e em troca de apoios a certas medidas económicas e financeiras que, certamente, irão ser necessárias ao longo da execução orçamental. Verdadeira parada fraturante! Será que o PSD e o CDS também acompanham?
E a resposta ainda melhor de Orlando Braga

Em 1978 saiu uma lei da Esquerda (apoiada pelo Partido Comunista e pelo Partido Socialista) que proibia os filhos de pai incógnito: todas as crianças teriam que ter pai conhecido. Entretanto, a Esquerda evoluiu: passou a defender a existência de filhos-de-puta.
Do ponto visto ético, a lei de 1978 não se pode aplicar, na medida em que o espírito da legislação é contraditório. O Estado não tem legitimidade para exigir que um homem assuma a paternidade de uma criança quando simultaneamente aprova a procriação medicamente assistida e as "barriga de aluguer" para toda a gente. Ou os filhos-de-puta são legítimos, ou não.

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