quarta-feira, 29 de junho de 2016

A tendência histórica da Rússia para o absolutismo

Via Alexandre Guerra in Delito de Opinião

Muitos ficaram surpreendidos com as recentes declarações de Sergei Lavrov, ao classificar de “absolutamente inaceitável” a detenção de adeptos de futebol russos pelas autoridades francesas. A questão é que as palavras do ministro russo dos Negócios Estrangeiros não têm nada de surpreendente e inserem-se na mesma lógica de sempre: o desrespeito completo pelas práticas e hábitos que regem as sociedades democráticas ocidentais. Para os líderes russos pouco importam as circunstâncias que norteiam o quotidiano legal e jurídico dos chamados Estados de Direito, porque a “Mother Russia” não é tolerante nem compreensiva com os estrangeiros que tentam aplicar a lei contra os seus concidadãos. Esse é um exclusivo do Estado russo.

"Russian conquest of Siberia"
As lideranças russas e os seus cidadãos têm um “contracto” social muito diferente daquele que rege a relação entre governantes e governados nas sociedades democráticas. É um “contracto” que dá muito músculo a quem manda e poucos direitos e garantias a quem é mandado. E o problema é que historicamente essa diferença nunca foi compreendida, e muito menos aceite, por quase todos os líderes ocidentais. Mas a verdade é que desde sempre que a Rússia tem uma tendência histórica para o absolutismo. Uma tendência sempre cultivada pelas elites que, por um lado, oprimiam e puniam o seu povo e ao mesmo tempo também eram capazes de o elevar à condição de herói intocável.

Vladimir Putin venerou sempre o sacrifício dos russos ao derrotarem – nas palavras de Eric Hobbswam – a "máquina de guerra mais formidável do século XX". O Exército Vermelho vergou a Alemanha nazi, e tal como já tinha acontecido contra as forças napoleónicas, os soldados russos impediram que uma potência estrangeira se apropriasse do território da sua nação. Pagando o elevado preço de 27 milhões de mortos, a Rússia pôde sair vitoriosa da II Guerra Mundial e assumir-se como uma superpotência das relações internacionais. Tal como em tempos passados, a grandiosidade do Estado russo sustentou-se no sacrifício do povo.

A história da Rússia é particularmente penosa e sofrida, marcada por uma escuridão constante que se reflecte no modo de estar do seu povo. Do autoritarismo czarista ao totalitarismo estalinista, os últimos trezentos anos moldaram a mentalidade de um povo que, desde sempre, viveu sob um modelo de sociedade hermeticamente fechada, sem espaço para usufruir as ondas de choque provocadas pelas revoluções europeias. “Para leste das potências atlânticas, ficava um Estado que se situava na Europa, mas que não fazia parte da Europa (…) Com excepção de alguns pouco frequentes e confusos contactos, tais negociações diplomáticas com Roma e com Viena em finais do século XV e com a Inglaterra no século XVI, seguidos por alguns encontros florescentes no século XVII com a Polónia, Suécia e Áustria, manteve-se isolada da Europa ocidental, até praticamente, Pedro I, o Grande. Mas, mesmo por alturas da morte de Catarina, a Grande, a ocidentalização manteve-se dentro de limites bastante restritos”, escreve S. E. Fiener, proeminente cientista político e historiador de Oxford, na sua obra “História do Governo”.

O iluminismo de Auguste Comte ou o liberalismo de John Lock permaneceram ausentes do pensamento russo. Numa altura em que a Europa fervilhava em ideias, que alimentavam revoluções e contra-revoluções, a Rússia do século XIX mantinha-se incólume a este tipo de tendências. “O núcleo da sociedade russa manteve-se profundamente intocável” e as sementes da Revolução Francesa espalhadas por toda a Europa através do império napoleónico não conseguiram florescer em território russo.

O isolamento da Rússia, “quase absoluto” até ao século XV, conduziu aquele país “em linhas completamente diferentes dos Estados ocidentais. A principal influência intelectual e religiosa foi a de Bizâncio, embora a língua grega não fosse habitualmente utilizada (…). O país nunca utilizou o latim, nunca acolheu o equivalente à filosofia escolástica ocidental, nunca teve a experiência da reforma Protestante, do Renascimento ou de um iluminismo nativo”, acrescenta Fiener.

Mas, um dos factores mais importantes que ajuda a compreender melhor as posições autoritárias do Presidente Putin e a aceitação destas por parte da população, é a ausência histórica da tradição do “carácter vinculativo da lei”. Ou seja, o Direito Romano, pedra angular dos modelos de sociedade dos Estados europeus ditos ocidentais, nunca fez doutrina na Rússia.

De acordo com alguns historiadores, a “teoria e a prática do direito na Rússia foram inspirados por uma fonte muito diferente e muito estranha, comparada com a do Ocidente, ou seja, os mongóis”. Na verdade, as raízes do centralismo e autoritarismo russos, hoje visíveis na pessoa de Vladimir Putin, podem ser encontradas nas tradições mongóis, que serviram de inspiração para Ivan IV, o Terrível (1533-1584), aquando da sua autoproclamação como Czar de Toda a Rússia, em 1547. “(…) o seu modelo não foi o imperador bizantino (há muito extinto, aliás) mas o Cã tártaro (que se denominava a si próprio, em russo, czar). Pretende-se que foi esta a primeira autoridade centralizada que os príncipes russos tiveram de enfrentar e foi a partir desta fonte que aprenderam tudo sobre o absolutismo (…).”

Os russos nunca experimentaram outro tipo de regime (talvez, salvo raras excepções) e jamais se abriram aos seus vizinhos europeus. Esta vivência foi acumulando um pessimismo reinante, ensombrando qualquer perspectiva sobre o futuro da sociedade. Uma realidade que se tornou particularmente evidente nos anos de Boris Yeltsin, na ressaca da queda do império e na emergência de um clima de anarquia e caos.

De um momento para o outro, os russos viam-se sem a tradicional liderança forte e absoluta, assistindo à deterioração do império e de toda a estrutura social sem compensações evidentes. Democracia e liberdade, tal como os ocidentais as entendem, são conceitos estranhos àquela sociedade. Há uns anos, Richard Pipes, professor de História na Universidade de Harvard e director do departamento de assuntos soviéticos da Europa de Leste no Conselho de Segurança Nacional em 1981-82, escreveu um extraordinário artigo na “Foreign Affairs”, especificando o que de facto os russos queriam para a sua sociedade.

Uma das ideias chave defendidas pelo autor referia que os russos apoiavam o estilo “antiliberdade e antidemocrático” de Putin, sustentando com estudos de opinião, em que apenas um em cada dez russos se interessava por “liberdades democráticas e direitos civis”. Na verdade, estes e outros conceitos, como propriedade privada e justiça pública, nunca fizeram parte da tradição russa. Por exemplo, apenas cerca de um quarto da população russa considerava que a propriedade privada é importante como direito humano.

Pipes sustentou as suas afirmações em estudos levados a cabo pelo All-Russian Center for Study of Public Opinion e pelo Institute of Complex Social Studies da Academia de Ciências Russa. De acordo com os dados obtidos na altura, 78 por cento dos russos considerava que a “democracia é uma fachada para um governo controlado pelos ricos e grupos poderosos". Apenas 22 por cento expressava preferência pela democracia, contra os 53 por cento que se lhe opunham. Sobre os eventuais benefícios das eleições multipartidárias, 52 por cento dos russos considerava que estas eram prejudiciais, sendo apenas 15 por cento a percentagem de russos que as viam como positivas.

Numa outra sondagem do Centro de Estudos Sociológicos da Universidade de Moscovo, citada por Pipes, 82 por cento dos russos estavam convictos de que não tinham qualquer influência no Governo nacional, e 78 por cento acrescentava mesmo que não influenciava os desígnios do governo local. Mais interessante, mas pouco surpreendente, era a escolha feita entre “liberdade” e “ordem”. Oitenta e oito por cento dos inquiridos na província de Voronezh manifestaram preferência pela “ordem”. Apenas 11 por cento afirmaram não estar dispostos a abdicar das suas liberdades de expressão e de imprensa em troca de estabilidade. Na verdade, um outro estudo, conduzido no Inverno de 2003-04, pela Romir Monitoring, sustentava que 76 por cento dos russos eram favoráveis à reposição da censura nos “media”.

Estes números reflectiam uma avidez, por parte do povo russo, de autoritarismo governativo. Uma exigência apreendida pelos políticos que, segundo Pipes, se manifestou nas eleições para a Duma, em Dezembro de 2003, nas quais nenhum dos partidos mais votados utilizou, sequer por uma vez, a palavra “liberdade”. Um dos outros anseios do povo russo prendia-se com o poder da sua nação, sendo que 78 por cento “insiste que a Rússia tem de ser uma grande potência”. Embora estes números já tenham vários anos, é muito provável que a percepção da sociedade russa não se tenha alterado substancialmente.

A Rússia é um território imenso que, desde o século XIX, tem tentado manter o estatuto de potência entre as potências. Hoje, tal como no século XIX, em que a Rússia tentava expandir a sua presença sobre a Sublime Porta e Balcãs, os interlocutores de Putin terão de compreender os seus intentos e suas sensibilidades. “Para Metternich, o problema posto pela Rússia não era tanto o de como conter a sua agressividade, mas o de como temperar as suas ambições”, escreve Henry Kissinger, no seu livro Diplomacia, relatando as preocupações do chanceler do império austro-húngaro face à Rússia. Antes, assim como hoje, também o czar Alexandre I suscitava a desconfiança de alguns líderes europeus. A Rússia era tida como “instável e intrometida” nos interesses que se jogavam no Velho Continente, mas particularmente nas zonas de influência eslava.

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