terça-feira, 16 de agosto de 2016

O Regresso Anunciado da Guerra Esquecida.

 Via Malomil
A resolução de conflito no leste da Ucrânia, que parecia ser apenas uma questão de tempo depois de assinatura do Protocolo de Minsk, em Setembro de 2014 [i], e do conjunto de medidas do documento Minsk II, de Fevereiro de 2015 [ii], encontra-se hoje num impasse. Após o progresso significativo da implementação dos primeiros três pontos do documento relativos ao cessar-fogo, ao afastamento da artilharia de grande calibre e ao acesso à área de conflito dos enviados da OSCE, o processo de resolução pacífica não evoluiu desde meados do ano passado. Pelo contrário, uma série de iniciativas do lado ucraniano, apesar de todas as declarações “pacíficas”, mostra que este não está interessado na resolução do problema no âmbito das reuniões diplomáticas e prepara o terreno para o recurso à força, aplicando a lógica clássica de que “a guerra é a continuação da política por outros meios”.

Antes de tudo, surpreende o facto de que a Ucrânia, juntamente com uma série de países que a apoiam, tenta responsabilizar a Rússia pelos próximos passos no âmbito de processo de Minsk. Ora, é preciso recordar que Moscovo nem sequer é parte do conflito. A Rússia atua como um garante da execução do Minsk II, ou seja, desempenha o mesmo papel que a Alemanha e a França. A única diferença reside no fato de que as acções da Rússia têm como destinatário, não as autoridades ucranianas, mas as milícias das duas repúblicas não reconhecidas. E, em segundo lugar, nem o Presidente russo, nem o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, nem os outros altos funcionários russos têm a capacidade para promover as alterações à Constituição ucraniana ou às suas leis. Não devemos esquecer que os próximos passos na resolução do conflito estão relacionados com a necessidade de marcação das eleições nas duas repúblicas, a adoção das leis de amnistia e de garantias de não perseguição futura das pessoas ligadas aos acontecimentos no leste ucraniano, bem como à troca dos prisioneiros com base no princípio de "todos para todos". Quem, além das autoridades ucranianas, pode dar estes passos?



Porém, a falta de vontade política está longe de ser o único factor que aponta para uma escalada militar muito próxima. Existe um conjunto de problemas internos que são complementados com os factores externos, de entre os quais destacamos os seguintes:
· A perda da popularidade das autoridades ucranianas nos olhos da população da Ucrânia devido a um declínio contínuo nos padrões de vida, ao aumento sem precedentes dos preços e das tarifas, e o aumento do nível da criminalidade devido, antes de tudo, ao acréscimo do número de armas provenientes da zona de conflito. Nestas situações, transferir a atenção da população civil para os problemas externos é uma táctica frequente;
· A situação geral complica-se pela não adesão da Ucrânia à União Europeia, tendo esta, é bom lembrar, sido uma das principais promessas dos líderes de Maidan. Entretanto, o referendo de saída no Reino Unido pode vir a ter um efeito catastrófico, porque, muito provavelmente, irá enterrar, por vários anos, a possibilidade de entrada de novos membros na UE;
· A impossibilidade de cumprir um dos principais objectivos da política externa da Ucrânia, a adesão à NATO, enquanto não forem resolvidas as questões territoriais pendentes;
· A transformação gradual das duas repúblicas não reconhecidas em verdadeiros Estados, através da criação de exércitos, da instituição de Parlamentos, da introdução dos passaportes, etc. Naqueles territórios, o rublo russo já se tornou na moeda principal. Além disso, decorre uma reestruturação da economia e do sector financeiro, em resultado da qual diminui a dependência das repúblicas do resto da Ucrânia. Kiev está, assim a deixar de ter qualquer influência nas duas repúblicas; 




A intensificação dos contactos diplomáticos entre a Rússia e a EU e a alteração da retórica no âmbito da “guerra de sanções”. Já este Verão, a prorrogação das sanções contra a Rússia não foi feita automaticamente e exigiu a discussão prévia. O ano de 2017 poderá ser marcado pelo cancelamento total ou parcial das sanções;

· A construção do gasoduto North Stream 2, bem como a possível construção de um gasoduto no sul da Europa – o chamado Turkish Stream. No caso de concretização destes dois projectos, a Ucrânia pode perder a capacidade de ser o principal país de trânsito de gás russo para a Europa, a única ferramenta séria de influência contra a Rússia nas mãos das autoridades ucranianas. Neste momento, está a decorrer a discussão sobre a construção do Turkish Stream ao nível das empresas e ao nível ministerial. Mas, já no dia 9 de agosto, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, chega em visita oficial a Moscovo[iii], durante a qual poderão vir a ser acordados os detalhes do futuro projecto, o que, de facto, vai significar que se chega a um “ponto de não retorno";
· As tranches do FMI de ajuda económica à Ucrânia, podem vir a ser utilizadas de forma inapropriada. Em geral, a situação calma no leste da Ucrânia leva à diminuição do interesse por esta região e à diminuição da ajuda económica provinda da União Europeia;
· Manter os soldados nas trincheiras torna-se demasiado caro e perigoso, enquanto que o seu regresso a casa pode dar início à uma série de acontecimentos que ameaça levar à queda dos que estão hoje no poder;
· As declarações oficiais recentes do Conselho de Segurança da Ucrânia sobre a possível imposição da lei marcial[iv]. Deve notar-se que, além do Conselho de Segurança, esta iniciativa é apoiada pelo Ministério da Defesa e pela coligação da maioria dos deputados do Parlamento. Contra está apenas o Governo. A posição do Presidente não está clara. A aplicação prática da lei marcial foi testada nos recentes exercícios “Sea Breeze-2016” da Ucrânia e dos EUA[v];
· O incidente recente com a tentativa das tropas ucranianas de furar a frente das milícias na área de Debaltsevo[vi], pode ser um teste pré-guerra dos recursos, de atenção e da preparação dos soldados adversários;
· As declarações da Vice-Primeiro-Ministro da integração europeia e euro-atlântica da Ucrânia – Ivanna Klympush-Tsintsadze[vii], e as declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia – Pavlo Klimkin[viii], feitas logo após a Cimeira dos Estados-membros da NATO, em 8-9 de Julho de 2016, em Varsóvia, na Polónia, sobre um pacote de ajuda sem precedentes, que incluirá a ajuda material e técnica em 40 direcções. No dia 29 de Julho, surgiu a informação dos serviços de informações de uma das repúblicas não reconhecidas que o voo RCH 920 que vinha da base de Força Aérea dos EUA Spangdahlem, trouxe à região de Lviv, na Ucrânia, centenas unidades de armas letais[ix]. A quantidade de ajuda militar fornecida à Ucrânia no último ano foi extraordinária.
Os sinais de um possível conflito próximo são sentidos na Europa (nomeadamente na OSCE), na ONU e na Rússia. Em junho, os representantes do chamado "Quarteto de Normandía" cancelaram mais uma reunião, explicando esse facto pelo impasse nas negociações. No recente relatório do Alto Comissário das Nações Unidas é observado, pela primeira vez, que a culpa da provocação do conflito cabe tanto às autoridades que defendem a integridade da Ucrânia como aos líderes das repúblicas não reconhecidas. Isto significa que, pela primeira vez, de facto, o conflito no leste da Ucrânia foi declarado como uma guerra civil. De acordo com os dados da missão especial de monitorização da OSCE, só entre 12 e 20 de Julho, as cidades sob o controlo das milícias estiveram 15 vezes sob fogo que provinha das posições dos militares ucranianos[x]. Entretanto, no dia 6 de Julho o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia anunciou a preparação, pela Ucrânia, de uma operação militar contra as duas repúblicas[xi]. Além disso, em carta recente ao Conselho de Segurança da ONU[xii], o representante permanente da Rússia na ONU – Vitaly Churkin – afirmou que o governo de Kiev pode, em breve, desencadear acções ofensivas no leste da Ucrânia. De acordo com o representante russo, existem todos os sinais de que as forças armadas ucranianas estão a preparar uma operação militar.


Em geral, as diferentes fontes indicam que já começou a invasão da faixa neutra (a zona- tampão), e das cidades e das aldeias lá localizados; que cresce o número de ataques contra os territórios das repúblicas não reconhecidas; que está a decorrer a deslocação do equipamento militar em direcção à linha de demarcação; que aumentou significativamente o número de grupos subversivos; e que, o que é mais importante, aumentou a quantidade das perdas do lado da população civil. Parece que os únicos que negam o óbvio são as autoridades ucranianas.
É difícil de falar com certeza sobre a intensidade da possível ofensiva e sobre a sua justificação. No primeiro caso, não está claro se o objectivo é combater até atingir uma vitória total, ou se basta uma vitória parcial que proporcionaria uma vantagem táctica em futuras negociações. No segundo caso, não é possível antecipar se seremos testemunhas de um escalonamento gradual ou de uma simples provocação. E aqui surge na memória o caso de Boeing abatido, em Julho de 2014, no espaço aéreo da Ucrânia. Ninguém hesitou na acusação ao seu adversário, muito embora o culpado, até hoje, não tenha sido determinado.
No que toca aos possíveis prazos de realização da operação de força há que referir os seguintes factores condicionantes:
· As eleições presidenciais nos Estados Unidos, em Novembro deste ano. A possível vitória de Donald Trump pode significar a mudança da política externa norte-americana em relação à Ucrânia e das próprias relações russo-americanas. A guerra no leste da Ucrânia é favorável para os adversários de Trump, pois pode diminuir a constante crescente popularidade do empresário norte-americano, aumentar a retórica anti-russa no mundo e chamar a atenção dos membros da NATO para a necessidade de aumentar os gastos em defesa;
· Os Jogos Olímpicos no Brasil. Basta lembrar que a intensificação dos protestos na Ucrânia, em 2014, aconteceu precisamente durante os Jogos Olímpicos de Inverno em Sóchi, na Rússia, quando as principais forças russas foram direccionadas para a prevenção de acidentes, especialmente os ataques terroristas. Outro exemplo é a guerra russo-georgiana de 2008, que começou no dia de abertura da Olimpíada em Pequim. Nestas alturas, todos os meios de comunicação estão concentrados no espectáculo desportivo, enquanto um grande número de pessoas está de férias, sem ler as notícias, querendo apenas escapar da rotina diária. Quem se lembra do anúncio em 14 de agosto de 2008, feito pelo Primeiro-Ministro polaco – Donald Tusk – sobre o acordo polaco-americano relativo à colocação da Polónia sob a protecção do sistema de defesa antimíssil dos EUA? Mas muitos lembram as incríveis oito medalhas de ouro de Michael Phelps, ou o fantástico recorde mundial de Usain Bolt;
· As condições climatéricas. Tendo em conta que não existem as possibilidades para uma Blitzkrieg e que o previsível agravamento sério do tempo já em Novembro exigiria enormes recursos adicionais para sustentar a luta armada durante o Inverno, a ofensiva terá que ser iniciada no mês de agosto, ou na primeira parte do mês de Setembro.

Resumindo, para as autoridades ucranianas qualquer adiamento de uma iniciativa para a resolução do problema ficará cada vez mais caro, enquanto que qualquer tentativa de resolução pacifica representará o suicídio político. E, nestas situações, infelizmente, alguém pode chegar à conclusão de que a guerra é o mal menor.

Dmytro Sydorenko


Nasceu na Ucrânia em 1988. Desde 2001 vive permanentemente em Portugal. Possui a nacionalidade portuguesa. Licenciado em Relações Internacionais e mestre em Estratégia. Especializado na área da Política Externa e Geopolítica da Rússia e nas questões de integração das repúblicas do espaço pós-soviético. sdmitryi@hotmail.com

P.S. O autor deste texto tem esperança de que o que nele se anuncia não se concretize.

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