sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Sustentamos 332 parasitas vitaliciamente (fora outras centenas de milhares)

Via Observador 

Se não conhecer nenhum nome entre os 332 políticos que estão na lista daqueles que têm direito a subvenções mensais vitalícias, então é porque não esteve em Portugal em qualquer altura dos últimos 41 anos.

Foi precisamente a 9 de maio de 1985, há 41 anos, que o Governo de Mário Soares, apoiado pelo PSD, criou o sistema de subvenções vitalícias atribuível a detentores de cargos públicos, entre governantes, deputados, autarcas ou também juízes do Tribunal Constitucional. O sistema foi suspenso a partir de 2005, por iniciativa do Governo de José Sócrates. No entanto, aqueles que até àquele ano beneficiavam das subvenções mensais vitalícias continuaram a recebê-las.

De ex-primeiros-ministros a antigos deputados, líderes partidários de outrora, autarcas reformados a juízes do Tribunal Constitucional, são poucos os que faltam nesta lista. O documento é agora tornado público pela primeira vez depois de um jornalista ter apresentado queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) contra o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, liderado por António Vieira da Silva, que tem a tutela da Caixa Geral das Aposentações. O parecer da CADA veio dar razão ao queixoso. A lista completa foi tornada pública pela revista Visão.
Manda a lei que aqueles que constam na lista, mas exercem funções políticas, não recebam nada até cessarem funções. Além disso, aqueles que trabalham para o setor privado e que daí tiram mais de €1257,66, recebem um valor parcial.
Entre aqueles que recebem o valor total, constam os nomes do ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates (€2 372); António Arnaut, ex-ministro da saúde do PS (€2 905); Ângelo Correia, antigo ministro, deputado e dirigente do PSD (€2 685,53); João Mota Amaral, ex-deputado do PSD e presidente da Assembleia da República (€3 115,72); Carlos Carvalhas, ex-secretário-geral e deputado do PCP (€2 819,88); ou a ex-juíza do Tribunal Constitucional e ex-presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves (€3 432,78). Os valores apresentados são brutos.
A receber a subvenção com uma redução parcial estão nomes como o antigo primeiro-ministro socialista António Guterres (€4 138,77 com redução); Adriano Moreira, ministro do Ultramar durante o Estado Novo e mais tarde deputado do CDS-PP (€2 685,53 com redução); ouArmando Vara, ministro pelo PS e mais tarde condenado no âmbito do processo Face Oculta (€2 014,15 com redução).
Há ainda outros nomes sonantes entre aqueles que estão contemplados na lista de beneficiários mas que, de momento, não recebem nada. É o caso do ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, do PSD;António Bagão Félix, do CDS-PP; Manuela Ferreira Leite, do PSD; ou António Vitorino, do PS.
A quantia mais baixa, fixada em €883,59 mensais, vai para o ex-deputado socialista Renato Pereira Leal. A mais alta, que sobe aos €13 607,21, é atribuída a Vasco Rocha Vieira, último Governador de Macau. No entanto, no caso deste, a subvenção é alvo de uma “redução parcial” por motivos de “imposição legal”.
A lista não inclui ex-Presidentes da República nem ex-titulares de cargos políticos na Região Autónoma da Madeira.

Sem comentários: