segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Filhos de pai incógnito quase duplicaram num ano

A-24: Efeitos da nova sociedade? Das novas leis? Dos casais de lésbicas?  Parece que agora isto já não choca ninguém.

Desde 2013 que o número de crianças registadas sem o nome do pai não tem parado de aumentar. De acordo com números do Ministério da Justiça, cedidos ao Jornal de Notícias, nesse ano registaram-se 358 casos e, em 2014, 390. Nos dois anos seguintes, o valor quase que duplicou, passando de 485 para 837.
Os motivos são vários: em alguns casos, são as mães que escolhem não indicar o nome do pai, enquanto que noutras situações são os homens que se recusam a assumir a paternidade. Há ainda situações de casais de mulheres que recorreram a técnicas de Procriação Medicamente Assistida no estrangeiro.
Desde 1977 que a lei portuguesa não admite a existência de crianças com pai incógnito, sendo obrigatória a instauração de um processo de averiguação oficiosa da paternidade pelo Ministério Público (MP) sempre que tal se verifica. Numa primeira fase, a mãe é chamada e instada a indicar o nome ou nomes de potenciais pais. Caso não o faça ou explique que a criança é fruto de um relacionamento ocasional com um desconhecido, o caso acaba arquivado, explica o Jornal de Notícias.
Nas situações em que é o homem que se recusa a assumir a paternidade, o processo prossegue com a audição de testemunhas da parte da mãe e do pai, podendo o MP ordenar a realização de testes de ADN. Case a paternidade seja dada como provada, é lavrado um termo de perfilhação, podendo tanto a mãe como o pai iniciar posteriormente um processo para a regulação do poder paternal.
Observador

Diz o JN também: "O Jornal de Notícias explica algumas das razões por detrás desta decisão: por vezes trata-se de uma opção da mãe, outras vezes o pai recusa assumir a paternidade e existe ainda a hipótese de se tratarem de casais de mulheres que recorreram a técnicas de procriação assistida fora de Portugal."

Sem comentários: